Bloqueio de celulares

No final do mês de março, a Anatel completou a terceira fase do projeto de bloqueio de celulares irregulares. Certamente, o desligamento iniciou nas regiões Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia), Norte (Amazonas, Roraima, Pará e Amapá) e Sudeste (Minas Gerais e São Paulo).

Incialmente, esta ação começou em 22 de fevereiro de 2018 e bloqueou mais de 200 mil telefones móveis piratas. Então, para entender como funciona esta operação da Anatel acompanhe a seguir.

Bloqueio de celulares piratas

Bloqueio de celulares

Principalmente, a Anatel envia um SMS sobre a desconexão para os usuários que tentar fazer uma ligação ou usar os dados móveis do telefone pirata. O processo acontece em 75 dias, mas o usuário recebe três mensagens como comunicado:

“[Operadora] avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

Na véspera é enviada uma nova SMS e ao final da data estes aparelhos não funcionam mais na rede de telefonia brasileira.

Pode usar o aparelho após o bloqueio?

Este bloqueio é somente para as operadoras brasileiras. Após a interrupção é possível usar as ferramentas, como aplicativos e entrar na internet por meio do Wi-fi. Entretanto, o usuário não pode fazer chamadas, conectar dados móveis (3G/4G) ou enviar SMS.

Quais modelos irregulares?

Um aparelho é pirata quando não possui selo da Anatel. A segurança e compatibilidade com as operadoras brasileiras são certificadas através desta entidade. Este selo pode ser visto atrás da bateria ou no manual.

Aparelhos importados serão bloqueados?

Os aparelhos com marcas não presentes no Brasil ou que compraram no exterior precisam estar certificados por instituições similares à Anatel.

Marcas como Xiaomi, Huawei, HTC e Oppo possuem testes e cadastros com número de identificação (IMEI) junto à GSMA. Ou seja, estas empresas internacionais são reconhecidas e mantém o padrão regulatório, portanto, estes aparelhos não são afetados mesmo que comprados fora do Brasil.

Qual motivo do bloqueio dos celulares?

A Anatel iniciou este projeto, pois os dispositivos sem certificação podem trazer riscos ao consumidor. Deste modo, se estes não tiverem passado pelo teste pode aquecer, emitir radiação, causar choques e até mesmo explodir.

O bloqueio também tem como objetivo combater a falsificação e clonagem dos IMEIs e diminuir roubos e furtos.

Como a Anatel bloqueia o celular?

Todo aparelho possui um IMEI que é acessado pelas fabricantes, operadoras e órgãos fiscalizadores. Portanto, para que ocorra o bloqueio dos celulares a Anatel cruza estes dados e identifica os dispositivos irregulares.

Como consultar o meu aparelho?

Como todo dispositivo apresenta um código de identificação, basta usar este número pra verificar. O processo é feito na página Consulta Celular Legal (entre aqui) e foi desenvolvida pela Anatel com este objetivo.

Como funcionaram as etapas de bloqueio?

O processo ocorre em três fases, sendo a primeira em 22 de fevereiro de 2018 no Distrito Federal e Goiás, com bloqueio em 9 de maio.

A segunda foi em 23 de setembro de 2018 (com envio de SMS) e o impedimento ocorreu a partir de 8 dezembro, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Acre, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

A terceira fase começou em 7 de janeiro deste ano para aparelhos de São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Pará, Roraima, Amapá e toda a região Nordeste. Logo a interrupção aconteceu no dia 24 de março.

Todos os celulares irregulares estão bloqueados?

Esta medida da Anatel funciona apenas para os aparelhos piratas que estão em funcionamento. No entanto, se o aparelho entrou na rede nacional de telecomunicações antes da data não vai sofrer o bloqueio.

Qual total de aparelhos bloqueados?

Atualmente já são mais de 244.217 celulares em todo o território nacional, conforme Anatel. Ainda o órgão informa que já foi enviada mais de 531.446 mensagens aos telefones irregulares.

Como os bloqueios dos celulares acontecem desde ano passado, no Rio de Janeiro já foi mais de 14.253 aparelhos desconectados, depois Goiás com 6.987 e Distrito Federal com 5.639 celulares.

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